Atuação com foco exclusivo patronal: negociações sindicais, fiscalizações, MPT e defesa em ações individuais e coletivas — protegendo a operação e evitando passivos trabalhistas.
Negociações sindicais e atuação em fiscalizações e ações coletivas — protegendo a operação e evitando passivos relevantes.
Conflitos coletivos mal geridos paralisam atividades, geram contingências financeiras e expõem a empresa a passivos de longo prazo. Atuamos com preparo técnico e capacidade de negociação para defender os interesses do negócio em cada mesa de diálogo e cada fiscalização.
Nossa atuação é próxima e estratégica: do planejamento das negociações ao acompanhamento das fiscalizações, sempre com foco em proteger a operação e evitar passivos desnecessários.
Atuação estratégica para proteger a operação e evitar passivos relevantes:
Negociação de PLR, banco de horas e flexibilização de jornadas, garantindo o melhor cenário para o custeio produtivo da empresa respeitando as normas.
Acompanhamento e defesa imediata contra autuações expedidas pela auditoria fiscal do MTE, mitigando multas pesadas contra a companhia.
Estratégia e preparo técnico em cada frente de relacionamento com sindicatos e fiscalização
Assessoramos a empresa em toda a negociação de acordos e convenções coletivas — de PLR e banco de horas a flexibilização de jornadas e benefícios. Preparamos a empresa para cada rodada de negociação com análise de custo, estratégia de abertura e margem de negociação, garantindo os melhores resultados sem criação de passivos futuros.
Acompanhamento imediato durante auditorias fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. Orientamos gestores sobre como agir, revisamos documentação antes da fiscalização, assistimos na apresentação de defesas e elaboramos recursos técnicos contra autuações — reduzindo ou cancelando multas e protegendo a empresa de penalidades desnecessárias.
Suporte jurídico imediato em situações de greve, paralisação ou conflito coletivo. Assessoramos sobre a legalidade da greve, medidas para garantir atividades essenciais, comunicação com sindicatos e negociação de acordo para retomada das atividades. Atuamos para minimizar o impacto operacional e financeiro da paralisação.
Mapeamento periódico das obrigações trabalhistas coletivas da empresa — verificando cumprimento de normas coletivas, identificando riscos latentes e estruturando medidas preventivas. A auditoria trabalhista preventiva é o caminho mais eficiente para evitar dissídios, autuações e ações coletivas de alto impacto.
O acordo coletivo é firmado entre a empresa e o sindicato dos trabalhadores, aplicando-se apenas àquela empresa. A convenção coletiva é firmada entre o sindicato patronal e o sindicato dos trabalhadores, aplicando-se a toda a categoria. Nos dois casos, é fundamental contar com assessoria jurídica especializada para negociar condições equilibradas que protejam os interesses da empresa sem criar passivos futuros.
Durante uma fiscalização do MTE, a empresa deve colaborar com o auditor, apresentar os documentos solicitados e jamais obstruir o trabalho de fiscalização. Ao mesmo tempo, não deve assinar qualquer termo sem avaliação jurídica prévia. A presença de um advogado durante a fiscalização é sempre recomendada — especialmente quando há indícios de que uma autuação está sendo preparada.
O dissídio coletivo é um processo judicial perante a Justiça do Trabalho para resolver conflitos entre empresas e sindicatos quando as negociações diretas fracassam. Pode ser instaurado quando há impasse nas negociações, em greves, ou quando há violação de norma coletiva anterior. A assessoria jurídica especializada é essencial tanto na tentativa de evitar o dissídio quanto na condução do processo quando ele se inicia.
A prevenção começa com o cumprimento rigoroso das normas coletivas vigentes, documentação adequada de jornadas e benefícios, e gestão transparente das relações com o sindicato. Estruturamos auditorias periódicas de conformidade trabalhista, identificamos riscos antes que virem processos e orientamos sobre práticas que reduzem a exposição da empresa a demandas coletivas.
Nossa equipe de especialistas está pronta para realizar uma avaliação estratégica da sua demanda. Evite passivos, antecipe soluções e blinde seu patrimônio.
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